Áreas de Actuação

O Direito do Urbanismo existe nos dias de hoje indissociado do Direito do Ambiente, cuja transversalidade com as questões urbanísticas é hoje em dia inevitável.

A VIEIRA, COSTA GOMES tem participado em diversos processos de licenciamento com elevada componente ambiental, integrando equipas multidisciplinares com os especialistas das diferentes áreas de modo a eliminar os riscos de insucesso ou a minorar os obstáculos que possam ser legalmente oponíveis à aprovação e implementação dos projectos dos nossos clientes.      

A VIEIRA, COSTA GOMES acompanha directamente, através da sócia Filomena Vieira, os seguintes processos:

• Operações urbanísticas, em particular de loteamento e licenciamento de obras, especialmente nas áreas dos empreendimentos turísticos, das instalações industriais e das superfícies comerciais e desportivas.
• Operações de reparcelamento.
• Consultoria Jurídica no âmbito da reabilitação urbana e da protecção do património
• Acompanhamento directo de processos de avaliação de impacte ambiental e de incidências ambientais
• Consultoria jurídica no âmbito de todas as questões relacionadas com a Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Agrícola Nacional, a Rede Natura 2000, entre outros.