Áreas de Actuação

É hoje em dia inultrapassável que o valor de um prédio é determinado pelo seu uso permitido - o que requer uma análise ex ante face a qualquer decisão de investimento imobiliário. A complexidade e a multiplicidade dos instrumentos de gestão territorial, bem como a natureza das alterações que estes podem sofrer durante os processos de licenciamento, exigem uma sólida experiência jurídica nesta área que permita aos nossos clientes concretizar, com a maior certeza possível, o seu objectivo de investimento.

A VIEIRA, COSTA GOMES tem uma vasta experiência no acompanhamento da elaboração e alteração de instrumentos de gestão territorial, e presta, directamente através da sua sócia Filomena Vieira, entre outros, os seguintes serviços jurídicos:

• Due diligences no sentido de determinar as restrições de zonamento, ou o âmbito e a validade de direitos anteriormente constituídos por meio de licenças previamente existentes
• Integração nas equipas multidisciplinares de elaboração de regulamentos de planos, bem como dos actos jurídicos necessários à contratualização de planos, acompanhamento dos procedimentos aplicáveis, preparação do estabelecimento de medidas preventivas.
• Expropriações decorrentes de aprovação de planos
• Consultoria jurídica em questões relacionadas com o domínio público