Áreas de Actuação

Ressaltam no Código dos Contratos Públicos dois objectivos essenciais cuja prossecução surge interligada: a melhoria dos processos aquisitivos, que abrangem um sem número de entidades, não apenas públicas, mas também privadas, em associação com a implementação de um processo pré-contratual desmaterializado baseado num sistema de utilização de plataformas electrónicas.

Por isso, quer para as entidades adjudicantes, quer para os concorrentes, os princípios de boa gestão, e a eficiência e eficácia no processo contratual têm de permitir decisões de racionalidade económica e social. Com o objectivo de dotar os nossos clientes de uma nova estratégia de abordagem para esta realidade, a VIEIRA, COSTA GOMES presta serviços jurídicos de natureza individualizada, através da sua sócia Filomena Vieira, nomeadamente:

• Consultoria jurídica na escolha do tipo procedimental, com larga experiência em empreitadas de obras públicas, concessões de serviços públicos, prestação de serviços e fornecimentos, em particular nas áreas das telecomunicações, sistemas informáticos, I&D e no âmbito da saúde.
• Elaboração de peças procedimentais, numa vertente multidisciplinar, incluindo a definição do modelo de avaliação, bem como de todos os actos jurídicos envolvidos na decisão de contratar.
• Elaboração e acompanhamento da celebração de contratos, bem como de todos os actos relevantes no âmbito da respectiva execução.
• Realização de in-house workshops com vista ao desenvolvimento das competências pelos quadros relacionados com a temática.